Checklist de restituição de IPI: descubra créditos e evite erros
Um checklist prático para identificar crédito de IPI, organizar documentos, reduzir exigências e avaliar se vale pedir restituição/ressarcimento.
Se você quer saber se tem restituição/ressarcimento de IPI, a forma mais rápida é rodar um checklist fiscal: (1) confirmar se você está em cenário típico de crédito, (2) validar consistência de escrituração, (3) montar dossiê do crédito e (4) decidir entre receber ou compensar.
1) Você está num cenário “típico” de crédito de IPI?
Marque o que for verdade:
( ) Você compra insumos/embalagens com IPI destacado com frequência ( ) Você industrializa/equipara e tem cadeia com variação de alíquotas ( ) Você tem períodos com entrada maior que saída (financeiro e fiscal) ( ) Você já viu “saldo credor” em apurações anteriores ( ) Você já teve dúvidas recorrentes de NCM/CST
Se marcou 2+ itens, vale diagnosticar.
2) Onde o dinheiro costuma “vazar” (erros que reduzem o crédito)
● Crédito não aproveitado por falha de classificação ou rotina de lançamentos. ● Crédito tomado “onde não podia” (vira risco e pode virar glosa/exigência). ● Inconsistências entre notas fiscais, apuração e obrigações. ● Operações com terceiros (industrialização por encomenda) sem amarração clara.
3) Checklist de dossiê (o mínimo para não depender de “sorte”)
● Relatório claro de origem do crédito (o “porquê” do saldo). ● Memória de cálculo replicável (alguém refaz e dá o mesmo número). ● Evidências por período (amostragem inteligente, não “caixa de PDF”). ● Linha do tempo de correções/ajustes (se existirem).
4) Receber ou compensar?
Em geral:
● Compensar pode ser interessante para reduzir desembolso futuro. ● Receber pode ser interessante quando o caixa faz diferença ou quando a empresa prefere liquidez.
A decisão depende do seu cenário fiscal, do tipo de crédito e do apetite por prazo/risco operacional.
5) Próximo passo: diagnóstico rápido (sem travar seu time)
A GETIPI faz uma avaliação objetiva para identificar:
● existência de materialidade real, ● caminhos possíveis (receber x compensar), ● riscos de inconsistência e como corrigir.
FAQ - Perguntas Frequentes
1) Como saber se tenho direito à restituição de IPI? Rodando diagnóstico: apuração, saldo, origem do crédito e consistência documental.
2) Quais documentos eu preciso? Notas, apurações, escrituração e memória de cálculo do crédito.
3) Posso pedir e “ver no que dá”? Você pode, mas aumenta chance de exigência e atrasos.
4) O que a Receita mais olha? Coerência e lastro do crédito (origem, cálculo e documentação).
5) O que a GETIPI entrega no diagnóstico? Mapa do potencial, evidências necessárias e plano de ação para protocolar com segurança.